Data de Envio | Setor | Ato |
16/12/2013 11:18
| DP | |
11/12/2013 16:18
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 3163/2013 - |
09/12/2013 12:26
| DP | Informação nº 25589/2013 - |
06/12/2013 15:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2253/2013 - |
05/12/2013 09:55
| DEX | Informação nº 4705/2013 - |
31/10/2013 12:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1306/2013 - |
31/10/2013 12:56
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1318/2013 - |
31/10/2013 12:56
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 453/2013 - |
22/08/2013 10:06
| GCCMNS | |
27/05/2013 14:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2598/2013 - |
27/05/2013 14:47
| SMPjTC | Parecer nº 12235/2013 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Questão do lixo. Escla recimentos
documentalmente comprovados em sede de contraditório.
Aprovação das contas com as ressalvas indicadas pela
unidade técnica. |
22/05/2013 13:54
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1026/2013 - |
22/05/2013 11:06
| DCM | |
15/04/2013 10:34
| DP | Informação nº 6595/2013 - |
04/04/2013 09:18
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 669/2013 - |
03/04/2013 07:59
| SMPjTC | Parecer nº 4294/2013 - Irregularidade Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade com aplicação de multa. |
06/09/2012 11:29
| DCM | Instrução nº 666/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas
Regulares com Ressalvas. |
05/09/2012 10:09
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2037/2012 - |
29/08/2012 10:42
| DCM | Informação nº 1090/2012 - MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de
Contas do exercício de 2011.
Informar se há documento juntado relevante que
possa alterar a Instrução prévia. |
16/08/2012 09:01
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1958/2012 - |
13/08/2012 13:34
| SMPjTC | Parecer nº 12690/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Imputação de multa. |
25/06/2012 10:23
| DCM | Instrução nº 3072/2012 - MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de
Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
25/06/2012 10:23
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1286/2012 - |
20/06/2012 17:41
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1329/2012 - |
30/03/2012 17:05
| DCM | Instrução nº 2270/2012 - MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
|
29/03/2012 08:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5151/2012 - |